Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao site da Equilibrium Soluções Tecnológicas LTDA (“Equilibrium Tecnologia”, “nós”, “nosso(a)”).

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site equilibriumtecnologia.com.br e de seus conteúdos, incluindo páginas institucionais, blog, materiais educativos e formulários de contato.

Ao navegar no site, enviar formulários ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que interrompa o uso do site.

1. Informações sobre a Equilibrium

O site é operado por Equilibrium Soluções Tecnológicas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.428.699/0001-42, com sede na Avenida Maria da Graça Lima, 378, Vila do Americano, CEP 08533-140, Ferraz de Vasconcelos – SP, Brasil.

Para fins destes Termos de Uso, consideramos "Usuário" toda pessoa que acessa ou utiliza o site, em qualquer de suas seções e funcionalidades, seja na qualidade de visitante, potencial cliente, cliente, candidato, parceiro ou outro interessado.

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2. Objeto e escopo do site

O site da Equilibrium tem como objetivos principais:

• apresentar informações institucionais sobre a empresa e suas áreas de atuação;
• detalhar serviços, produtos próprios e cases de clientes;
• disponibilizar conteúdos educativos (como artigos de blog e materiais para download);
• permitir que potenciais clientes, parceiros e candidatos entrem em contato com a Equilibrium por meio de formulários de contato, orçamento, newsletter e envio de currículos.

O site não realiza vendas diretas com processamento de pagamento online (e-commerce). Qualquer proposta comercial, contratação ou prestação de serviços dependerá de contato direto com a Equilibrium, negociação específica e eventual assinatura de contratos próprios.

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3. Uso permitido do site

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• utilizar as informações, conteúdos e funcionalidades apenas para fins lícitos e alinhados a estes Termos;
• não tentar burlar, invadir ou comprometer a segurança do site, servidores ou bancos de dados associados;
• não realizar engenharia reversa, ataques de negação de serviço (DDoS) ou qualquer atividade que prejudique a disponibilidade do site para outros usuários;
• não inserir, transmitir ou disseminar conteúdo malicioso, discriminatório, ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

Você pode:

• navegar livremente pelas páginas públicas do site;
• ler artigos e conteúdos publicados no blog;
• baixar materiais disponibilizados mediante preenchimento de formulários;
• comentar conteúdos, quando essa funcionalidade estiver ativa, respeitando as regras de convivência e limites legais.

A Equilibrium pode, a seu critério, moderar, restringir ou remover comentários, conteúdos ou interações que violem estes Termos ou a legislação vigente.

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4. Conteúdos, autoria e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, ilustrações, vídeos, logotipos, ícones, interfaces, layouts, elementos gráficos, materiais educativos, cases e códigos de software — é de titularidade da Equilibrium Tecnologia ou licenciado a ela, sendo protegido por leis de propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

4.1 Uso restrito do conteúdo

É vedado ao Usuário, salvo autorização prévia e por escrito da Equilibrium:

• copiar, reproduzir, redistribuir, republicar, transmitir, exibir, vender, licenciar, traduzir, adaptar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site, no todo ou em parte;
• utilizar logotipos, marcas, slogans ou qualquer sinal distintivo da Equilibrium de maneira que sugira parceria, patrocínio ou relação comercial não autorizada;
• remover avisos de direitos autorais, marcas registadas ou outros avisos de propriedade contidos no site.

O uso de referências ao conteúdo do site em trabalhos, artigos, posts ou outros materiais é permitido apenas mediante crédito adequado à Equilibrium e sem distorção do contexto original, respeitando limites de citação razoáveis.

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5. Formulários, dados enviados e boa-fé

O site disponibiliza formulários para:

• contato geral;
• solicitação de orçamento/proposta;
• assinatura de newsletter e comunicações educativas;
• download de materiais (como e-books, guias, checklists);
• envio de currículos ou interesse em oportunidades.

Ao preencher esses formulários, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• não utilizar dados de terceiros sem autorização;
• não inserir informações sensíveis desnecessárias (como dados de saúde, convicções religiosas, orientação sexual etc.), salvo quando explicitamente solicitado e com base legal adequada.

O tratamento dos dados pessoais fornecidos por meio dos formulários é regido pela nossa Política de Privacidade, que detalha finalidades, bases legais, prazos de retenção, direitos dos titulares e canais de atendimento (incluindo o canal específico: lgpd@equilibriumtecnologia.com.br).

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6. Comentários e interações do usuário

Quando houver seção de comentários ou qualquer forma de interação pública (por exemplo, em posts de blog):

• o conteúdo publicado é de responsabilidade exclusiva do Usuário que o envia;
• a Equilibrium se reserva o direito de moderar, revisar, aprovar, recusar ou remover comentários que considere inadequados, ofensivos, ilegais, spam ou em desacordo com estes Termos;
• não é permitido compartilhar conteúdo que:
  • viole direitos de terceiros (incluindo direitos autorais e de imagem);
  • contenha discurso de ódio, discriminação, incitação à violência ou atividade ilegal;
  • divulgue dados pessoais de terceiros sem consentimento.

A Equilibrium não assume obrigação de monitorar todas as interações em tempo real, mas poderá agir sempre que tomar conhecimento de eventual irregularidade.

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7. Isenção de responsabilidade sobre decisões de negócio

Os conteúdos disponibilizados no site — incluindo artigos, materiais educativos, cases, descrições de serviços e quaisquer outras informações — têm caráter informativo e institucional.

Embora a Equilibrium empregue esforços para manter as informações atualizadas, corretas e relevantes, nenhum conteúdo publicado no site deve ser interpretado como garantia de resultado específico, consultoria personalizada ou recomendação definitiva para tomada de decisões de negócio.

Qualquer decisão estratégica, técnica, jurídica ou financeira baseada em informações do site deve ser tomada pelo Usuário com base em sua própria análise, eventualmente complementada por consultoria específica. A Equilibrium não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente a partir de conteúdos públicos do site, sem contato formal e avaliação de contexto.

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8. Links para sites de terceiros

O site pode conter links ou integrações para sites, serviços e conteúdos de terceiros, incluindo perfis em redes sociais, ferramentas de automação, plataformas de vídeo e páginas de parceiros.

Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário e não representam endosso, garantia ou responsabilidade da Equilibrium sobre o conteúdo, políticas de privacidade, termos de uso ou práticas de segurança desses terceiros.

Recomendamos que você leia atentamente os termos e políticas de qualquer site ou serviço de terceiros que venha a acessar a partir de links presentes no site da Equilibrium.

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9. Disponibilidade, alterações e atualizações do site

A Equilibrium poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• modificar a apresentação, o layout, o conteúdo e as funcionalidades do site;
• suspender ou encerrar, total ou parcialmente, o acesso ao site para manutenção, atualização ou por motivos de segurança;
• remover ou atualizar conteúdos que considere ultrapassados, imprecisos ou desalinhados com sua estratégia.

Embora trabalhemos para manter o site disponível de forma contínua, não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de falhas ou funcionamento livre de erros, bugs ou vulnerabilidades.

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10. Privacidade, dados pessoais e cookies

O uso do site envolve o tratamento de determinados dados pessoais, conforme informado nos formulários e em nossas políticas específicas.

• A forma como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais está detalhada na nossa Política de Privacidade.
• O uso de cookies e tecnologias similares para fins de funcionamento, desempenho, análise e marketing é explicado na nossa Política de Cookies.

Ao utilizar o site, você declara estar ciente desses documentos e concordar com o uso de dados e cookies na forma neles descrita — sempre respeitando as bases legais da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e, quando aplicável, os princípios do GDPR.

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11. Propriedade intelectual da marca Equilibrium

A marca Equilibrium Tecnologia, seus logotipos, nomes de produtos, slogans, identidade visual e demais sinais distintivos exibidos no site são de propriedade exclusiva da Equilibrium Soluções Tecnológicas LTDA ou devidamente licenciados.

É proibido:

• utilizar a marca Equilibrium ou variações semelhantes em domínios, perfis de redes sociais, campanhas, materiais promocionais ou quaisquer outros meios sem autorização prévia e por escrito;
• criar produtos, serviços ou comunicações que possam gerar confusão com a marca junto a clientes, fornecedores ou ao mercado em geral.

Qualquer uso não autorizado constituirá violação de direitos de propriedade industrial e poderá ser responsabilizado civil e criminalmente, conforme legislação aplicável.

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12. Alterações destes Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças no site, na legislação ou nas práticas da Equilibrium.

Quando houver alterações relevantes, atualizaremos a data de "Ultima atualização" no topo desta página. Recomendamos que você reveja os Termos de uso de tempos em tempos para manter-se informado(a) sobre as condições vigentes.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações será interpretado como aceitação das novas versões dos Termos.

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13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), sem prejuízo da aplicação de outras normas relevantes.

Fica eleito o foro da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento ou do uso do site da Equilibrium, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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14. Canais de contato

Caso você tenha dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais abaixo:

• E-mail geral: contato@equilibriumtecnologia.com.br
• Canal de privacidade (LGPD/GDPR): lgpd@equilibriumtecnologia.com.br

Teremos o cuidado de responder de forma clara, alinhada ao nosso compromisso de transparência, equilíbrio e responsabilidade no uso da tecnologia.